Guarda compartilhada como forma de prevenção da alienação parental
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Data
2014
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Pereira, Mônica
Orientador
Nahas, Luciana Faísca
Coorientador
Resumo
A Guarda Compartilhada é um instituto consideravelmente novo dentro do ordenamento jurídico brasileiro, e tem conquistado maior espaço e conscientização desde que o legislador a colocou como sendo a modalidade que deve ser utilizada como preferência, sempre que possível, por ser a que melhor atende aos interesses da criança. Por outro lado, a Alienação Parental tem sido combatida pelo judiciário, com auxilio da Psicologia e da Assistência social. Fez-se necessário, portanto, a presente pesquisa, tendo como objetivo estudar o instituto da guarda no Brasil, em especial, da guarda compartilhada, com vistas a verificar em que medida esta pode contribuir para a prevenção da Alienação Parental. Para tanto, utilizou-se o método dedutivo de pesquisa, baseando-se em consulta à legislação e jurisprudência brasileira, doutrina e artigos de periódicos especializados, em meios físico e eletrônico. Por resultado, pode-se verificar que a Guarda Compartilhada é a que melhor atende ao Princípio do Maior Interesse da Criança e do Adolescente, por possuir características benéficas ao melhor desenvolvimento físico e principalmente psicológico do filho. Destarte, pela pesquisa, concluiu-se que a convivência diária do filho com os genitores, a manutenção das funções dos pais para com os filhos, a ausência de disputas pela guarda do menor, dentre outras características da Guarda Compartilhada que evitam o distanciamento da criança para com um dos genitores, assim como diminuem consideravelmente os motivos para disputas quanto ao filho, por ambos possuírem de igual forma a guarda deste, são motivos pelos quais se pode afirmar que este modelo de guarda pode prevenir a pratica da Alienação Parental
Palavras-chave
Guarda compartilhada, Pais e filhos (Direito)