Falsas memórias: análise da possível falibilidade da prova oral no processo penal

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Data

2020

Tipo de documento

Monografia

Título da Revista

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Área do conhecimento

Ciências Sociais Aplicadas

Modalidade de acesso

Acesso embargado

Editora

Autores

Santos, Camila dos

Orientador

Junior, Aldo Nunes Silva

Coorientador

Resumo

The present study intent to elucidate the main causes for the appearance of false memories, and the incidence of this phenomenon in the criminal law, which justifies the fallibility of the reports in the oral evidence. The line of research adopted is Justice and Society, with the main objective of identifying whether oral evidence in criminal proceedings can contaminate the sentences due to the existence of false memories of the people heard. The importance of the work relies in the understanding of the phenomenon of false memories, analyzing the influences exerted in the realization of people recognition and reporting the facts, identifying the consequences generated in convincing the magistrate. The method of approach to thinking is deductive, and qualitative research with monographic procedure and bibliographic technique. Demonstrating that memories are susceptible to influence, resulting in effects that alter information in the production of oral evidence in criminal proceedings.
O presente estudo busca elucidar as principais causas para o surgimento de falsas memórias, e a incidência deste fenômeno no sistema processual penal, e a possível falibilidade das provas orais em razão das falsas memórias nos relatos obtidos no processo penal. A linha de pesquisa adotada é a Justiça e Sociedade, com o objetivo principal de identificar se a prova oral no processo penal pode contaminar a decisão judicial em razão da existência das falsas memórias das pessoas ouvidas. A importância do trabalho reside na compreensão do fenômeno das falsas memórias, analisando a influências exercidas na realização do reconhecimento de pessoas e relato dos fatos, identificando as consequências geradas no convencimento do magistrado. O método de abordagem de pensamento é o dedutivo, e pesquisa de natureza qualitativa com procedimento monográfico e técnica bibliográfica. Demonstrando que as memórias são passíveis de influência, resultando em efeitos que alteram a informação na produção dos elementos probatórios orais no processo penal.

Palavras-chave

Falsas memórias, Processo penal, provas no processo penal

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