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Título: Multiparentalidade: possibilidade do reconhecimento conjunto da paternidade socioafetiva e biológica e seus efeitos
Autor(es): Vagner, Jardel
Orientador: Sabino, Rafael Giordani
Tipo de material: Monografia
Data: 2017
Palavras-chave: Direito de família
Multiparentalidade
Paternidade socioafetiva
Tipo de acesso: Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Resumo: The present study deals with multiparentality: the possibility of joint recognition of socio-affective and biological paternity and its effects. As a general objective the analysis of the institute of multiparentality, emphasizing the possibility of joint recognition of socio-affective and biological paternity and its effects. And, for specific purposes, a brief description of the historical evolution of family law, about the concept of socio-affective parenting, parenthood, and multiparentality; And analyze the possibility of recognizing multiparentality. As for the methodological procedures, the deductive method was used, starting from general arguments to reach the specific conclusions. Regarding the approach, the qualitative research was used, with the purpose of knowing the researched topic and solving the problematic in question. The procedure used for the data collection was the bibliographical research, being used for the elaboration of the present work, doctrines, legislation and jurisprudence. Finally, it is demonstrated in the present study whether or not there is the possibility of joint recognition of socio-affective and biological paternity and what its effects would be. Keywords: Family Law. Multiparentality. Socio-affective fatherhood.
O presente estudo trata sobre a multiparentalidade: possibilidade do reconhecimento conjunto da paternidade socioafetiva e biológica e seus efeitos. Apresenta como objetivo geral a análise do o instituto da multiparentalidade, dando ênfase à possibilidade de reconhecimento conjunto da paternidade socioafetiva e biológica e seus efeitos. E, por objetivos específicos, breve descrição dobre a evolução histórica do direito de família, sobre o conceito de parentalidade socioafetiva, filiação, paternidade e multiparentalidade; e analise da possibilidade de se reconhecer a multiparentalidade. Quanto aos procedimentos metodológicos, utilizou-se o método dedutivo, partindo-se de argumentos gerais para alcançar-se as conclusões específicas. Com relação à abordagem, foi utilizada a pesquisa qualitativa, com o propósito de conhecer o tema pesquisado e resolver a problemática em questão. O procedimento utilizado para a coleta de dados foi a pesquisa bibliográfica, sendo utilizadas para a elaboração do presente trabalho, doutrinas, legislação e jurisprudências. Por fim, demonstra-se, no presente estudo, se há ou não a possibilidade do reconhecimento conjunto da paternidade socioafetiva e biológica e quais seriam seus efeitos. Palavras-chave: Direito de Família. Multiparentalidade. Paternidade socioafetiva.
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