Modelo tributário brasileiro e seus efeitos sobre a desigualdade social no país
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Data
2019
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Vieira Filho, Paulo Dídimo Camurça
Orientador
Coelho, Jailson
Coorientador
Resumo
The paper analyze the Brazilian tax system and its relationship with social inequality. In this matter, we chose to carry out a case study delimited in Brazil. For this, it was based on documentary and bibliographic sources. From another methodological perspective, one can also say that it was based on a predominantly qualitative and descriptive approach, despite having prescriptive and normative elements. In this context, it first demonstrate the essence of the current tax model and its origins. To do so, it determine important key concepts such as tribute and social inequality with the notion of system from the perspective of the Brazilian tax model to formulate an adequate theoretical framework. Based on this, we investigated the progressivity and regressivity of the Brazilian tax system from the perspective of social inequality, using as the main example Income Tax. Finally, it analyzes the justice of the existing Brazilian tax system and establish possible solutions to reduce social inequality, increase the efficiency of the economy and promote fiscal justice in the country.
O trabalho realiza uma análise sobre o sistema tributário brasileiro e sua relação com a desigualdade social. Tratando-se desse assunto, optou-se por realizar uma pesquisa de estudo de caso, delimitada no Brasil. Para tanto, baseou-se em fontes documentais e bibliográficas. Sob outra perspectiva metodológica, pode-se dizer também que se partiu de uma abordagem predominantemente qualitativa e descritiva, apesar de possuir elementos prescritivos e normativos. Nesse contexto, primeiro apresenta a essência do modelo tributário atual e suas origens. Para tanto, utiliza conceitos-chaves importantes como tributo, desigualdade social, e ideia de sistema sob a perspectiva do modelo tributário brasileiro para formular um referencial teórico adequado. Com base nisso, investigou-se a progressividade e a regressividade do sistema tributário brasileiro sob a perspectiva da desigualdade social, utilizando-se como exemplo principal o Imposto de Renda. Por fim, analisa-se a justiça do Sistema Tributário Brasileiro existente e apresenta possíveis soluções para diminuir a desigualdade social, aumentar a eficiência economia e promover justiça fiscal no País.
O trabalho realiza uma análise sobre o sistema tributário brasileiro e sua relação com a desigualdade social. Tratando-se desse assunto, optou-se por realizar uma pesquisa de estudo de caso, delimitada no Brasil. Para tanto, baseou-se em fontes documentais e bibliográficas. Sob outra perspectiva metodológica, pode-se dizer também que se partiu de uma abordagem predominantemente qualitativa e descritiva, apesar de possuir elementos prescritivos e normativos. Nesse contexto, primeiro apresenta a essência do modelo tributário atual e suas origens. Para tanto, utiliza conceitos-chaves importantes como tributo, desigualdade social, e ideia de sistema sob a perspectiva do modelo tributário brasileiro para formular um referencial teórico adequado. Com base nisso, investigou-se a progressividade e a regressividade do sistema tributário brasileiro sob a perspectiva da desigualdade social, utilizando-se como exemplo principal o Imposto de Renda. Por fim, analisa-se a justiça do Sistema Tributário Brasileiro existente e apresenta possíveis soluções para diminuir a desigualdade social, aumentar a eficiência economia e promover justiça fiscal no País.
Palavras-chave
Desigualdade, Justiça fiscal, Sistema tributário, Tributos