A guarda compartilhada como meio de prevenção à alienação parental
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Data
2023-11
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
FRAGA, Aline Rocke
Orientador
HASSAN, Nádila da Silva
Coorientador
LEONEL, Vilson
Resumo
Este Trabalho de Conclusão de Curso se dedica a examinar a guarda compartilhada
como um eficaz meio de prevenir a alienação parental. Para isso, usamos o método
dedutivo, com base em pesquisa bibliográfica. Em primeiro lugar, analisamos os
princípios constitucionais que orientam o Direito das Famílias e suas principais
características. Em seguida, abordamos os aspectos substanciais e processuais da
alienação parental, definindo o que é alienação parental, diferenciando-a da
síndrome da alienação parental, explorando os impactos dessas práticas nas
crianças e adolescentes, discutindo a implantação de falsas memórias e fazendo
uma breve análise da Lei n. 12.318 de 26 de agosto de 2010. No terceiro capítulo,
examinamos as diferentes formas de guarda previstas na legislação nacional,
explicando o conceito de poder familiar, guarda e suas várias modalidades, com foco
especial na guarda compartilhada e como ela se relaciona com a prevenção da
alienação parental. Nossa conclusão é que o compartilhamento da guarda é de
grande importância, mesmo quando os pais não concordam, pois é a medida mais
apropriada para evitar atos alienantes durante o processo de separação.
Palavras-chave
família, guarda compartilhada, alienação parental