Análise tributária em seus aspectos materiais e processuais
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Data
2018
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Borges, Paola Marateu
Orientador
Selig, Cristiano de Souza
Coorientador
Resumo
The present research aims to perform an analysis on the material and procedural aspects of tax law. For this, the deductive method and bibliographic procedure for the elaboration of this work was used, which is a descriptive research of qualitative approach. As a result, it has been verified that the tax matter is very extensive and its processing is largely due to the administrative route, which does not eliminate the need to use the judicial route. Thus, it is concluded that understanding this autonomous branch of law is of fundamental relevance both for academic purposes and for the practice of law as a social science.
A presente pesquisa visa executar uma análise sobre os aspectos material e processual do direito tributário. Para isso foi utilizado o método dedutivo e procedimento bibliográfico para a elaboração deste trabalho que é uma pesquisa descritiva de abordagem qualitativa. Como resultado, verificou-se que a matéria tributária é bastante vasta e o seu processamento se dá em grande parte pela via administrativa o que não elimina a necessidade da utilização da via judicial. Assim, conclui-se que entender esse ramo autônomo do direito é de fundamental relevância tanto para fins acadêmicos quanto para a prática do direito como ciência social.
A presente pesquisa visa executar uma análise sobre os aspectos material e processual do direito tributário. Para isso foi utilizado o método dedutivo e procedimento bibliográfico para a elaboração deste trabalho que é uma pesquisa descritiva de abordagem qualitativa. Como resultado, verificou-se que a matéria tributária é bastante vasta e o seu processamento se dá em grande parte pela via administrativa o que não elimina a necessidade da utilização da via judicial. Assim, conclui-se que entender esse ramo autônomo do direito é de fundamental relevância tanto para fins acadêmicos quanto para a prática do direito como ciência social.
Palavras-chave
Ordem tributária, Tributo, Ilícito tributário