Contrato de trabalho intermitente e sua (in)compatibilidade com os princípios do direito do trabalho
dc.contributor.advisor | Puel, Jeferson | |
dc.contributor.author | Silva, João Lucas Thiesen | |
dc.coverage.spatial | Florianópolis | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-12-16T02:33:38Z | |
dc.date.accessioned | 2021-08-04T16:48:47Z | |
dc.date.available | 2020-12-16T02:33:38Z | |
dc.date.available | 2021-08-04T16:48:47Z | |
dc.date.issued | 2020 | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho intitulado de “O Contrato de Trabalho Intermitente e sua (in)compatibilidade com os Princípios do Direito do Trabalho”, tem como objetivo estudar a reforma trabalhista que instituiu o contrato de trabalho intermitente, e suas consequências no âmbito do Direito do Trabalho. possibilidades para a relação empregatícia, como também impactos negativos. Este instituto relativizou princípios consolidados no Direito do Trabalho, que acarretaram divergências tanto doutrinárias como em decisões judiciais. A pesquisa abordou o conceito do Direito do Trabalho e seus desdobramentos, o contrato de trabalho, suas características e modalidades e, por fim, a reforma trabalhista e o contrato de trabalho intermitente. Para tanto, foram realizadas pesquisas doutrinárias, jurisprudenciais e na legislação vigente. Como resultado da presente pesquisa, verificou-se que o contrato de trabalho intermitente não atingiu o real objetivo de trazer da informalidade parcela da população para a relação empregatícia, além de precarizar princípios e diretrizes que buscavam a igualdade e equidade na relação de entre empregado e empregador. | pt_BR |
dc.format.extent | 61 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/15697 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Direito - Florianópolis | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Reforma Trabalhista | pt_BR |
dc.subject | Contrato de Trabalho Intermitente | pt_BR |
dc.subject | Relação de Emprego | pt_BR |
dc.title | Contrato de trabalho intermitente e sua (in)compatibilidade com os princípios do direito do trabalho | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- TCC.pdf
- Tamanho:
- 460.31 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
- Descrição: