Penhora on line na justiça do trabalho

Araújo, Ivaldo Assis de

Penhora on line na justiça do trabalho

dc.contributor.advisor	Meneghel, Juliano	pt_BR
dc.contributor.author	Araújo, Ivaldo Assis de	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-11-30T15:00:02Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T04:26:58Z
dc.date.available	2016-11-30T15:00:02Z
dc.date.available	2020-11-27T04:26:58Z
dc.date.issued	2009
dc.description.abstract	A presente pesquisa tem por objetivo analisar o surgimento e o desenvolvimento da penhora on line na Justiça do Trabalho. Desde sua criação, através de convênio do Banco Central do Brasil com os Tribunais Superiores até os dias atuais. Passando por aspectos como legalidade, inconstitucionalidade, sua introdução no nosso ordenamento jurídico e aspectos controvertidos como o princípio da menor onerosidade, conta-salário, quebra do sigilo bancário, capital de giro das empresas e bancos de crédito cooperados (cooperativas). Cabe ressaltar que o trabalho está dividido em três partes. Na primeira, abordar-se-ão os aspectos gerais da execução, conceito, evolução histórica, espécies e liquidação de sentença. Na segunda, serão analisados a responsabilidade patrimonial do devedor e a penhora trabalhista, sucessão de empresas, responsabilidade do sócio, desconsideração da personalidade jurídica, penhora de bens no processo trabalhista, conceito e finalidade, bens penhoráveis e a ordem de gradação, bens impenhoráveis e o Sistema Bacen-Jud. Na terceira e última, enfocar-se-ão a penhora on line na Justiça do Trabalho e seus aspectos controvertidos, constitucionalidade, princípio da menor onerosidade do devedor, quebra do sigilo bancário, conta-salário, capital de giro das empresas e bancos de crédito cooperados (cooperativas)	pt_BR
dc.identifier	552	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6507
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Pedra Branca
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Justiça do trabalho	pt_BR
dc.subject	Penhora (Direito)	pt_BR
dc.title	Penhora on line na justiça do trabalho	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Pedra Branca	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR

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