A responsabilidade civil por abandono afetivo na filiação

Silveira, Mayara Doralete da

A responsabilidade civil por abandono afetivo na filiação

dc.contributor.advisor	Martins, Gisele Rodrigues	pt_BR
dc.contributor.author	Silveira, Mayara Doralete da	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-11-30T15:00:17Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T03:52:08Z
dc.date.available	2016-11-30T15:00:17Z
dc.date.available	2020-11-27T03:52:08Z
dc.date.issued	2010
dc.description.abstract	Trata-se de pesquisa monográfica desenvolvida sobre o dano moral no direito de família, tendo como ponto específico o dever dos genitores de indenizar sua prole, pelo fato destes causarem danos morais, em virtude do abando afetivo. Por conseguinte, os objetivos específicos consistem no estudo do instituto jurídico da família, sendo abordados os princípios que asseguram proteção à criança e ao adolescente, bem como o instituto da filiação; na análise da responsabilidade civil, instituto essencial para o assunto abordado no trabalho; e, finalmente, no estudo da responsabilização civil dos pais por abandono afetivo na filiação. Com base nas pesquisas efetuadas para realização desse trabalho, percebe-se que se trata de um tema bastante polêmico, com correntes totalmente divergentes e com argumentos relevantes de ambos os lados, tendo em vista a peculiaridade inerente ao Direito de Família. Contudo, apesar das duas correntes serem bem disciplinadas em seu contexto, nota-se que os danos e as conseqüências causadas em virtude do abandono moral são gravíssimos, haja vista o papel fundamente que genitores desenvolvem na vida da prole, sendo que muito dos deveres dos genitores são norteados em lei. Para que houvesse um melhor entendimento acerca do assunto, foram introduzidos no texto do referido trabalho acadêmico alguns exemplos e julgados, tendo como objetivo uma melhor compreensão da problemática e da grande importância que eleva o assunto no âmbito jurisdicional, para assim melhor estudar e compreender o assunto	pt_BR
dc.identifier	721	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6232
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Pedra Branca
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito de família - Brasil	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade (Direito)	pt_BR
dc.subject	Dano moral	pt_BR
dc.title	A responsabilidade civil por abandono afetivo na filiação	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Pedra Branca	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR

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