Violência obstétrica: violação aos direitos fundamentais das mulheres.
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2023-06-27
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Amorim, Sabrina Pereira de
Andrade, Maria Dalila Souza de
Orientador
Lima, Greyci Carpina de
Coorientador
Resumo
Desde a antiguidade, o parto sempre foi um momento especial e único na vida da mulher, porém, muitas vezes a experiência não é vivida na forma como imaginou, e as lembranças desse momento se tornam pesarosas e difíceis de lidar. A violência obstétrica é praticada por profissionais da saúde contra a mulher, seja no pré-natal, no momento do parto, ou no pós-parto. Diante do exposto e considerando a relevância do tema, o objetivo geral do presente trabalho é discutir acerca da violência obstétrica, o contexto histórico em que surgiu, formas, seu conceito, e analisar o reconhecimento da violência obstétrica no ordenamento jurídico. A metodologia aplicada partiu de pesquisas descritivas e qualitativas, com o uso de materiais publicados em livros, artigos, dissertações, teses e pesquisas estatísticas relativas ao tema, bem como bibliográfica. Os principais resultados apontam para uma falta de leis no âmbito federal para incrementar uma política de repressão a atos que violem os direitos das mulheres no parto, embora existam arcabouços legais utilizados, o debate é sempre a nível mais interpretativo, com possibilidades de manobras jurídicas, é perceptível também, que embora existam percalços, ao longo da última década grandes avanços já ocorreram nesse sentido, e veem melhorando o panorama atual da humanização no parto no Brasil.
Palavras-chave
Humanização, Violência obstétrica, Leis, Jurídico