Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação injusta
| dc.contributor.advisor | Borges Ricardo, Laura | |
| dc.contributor.author | Gouvêa Carvalho, Stefano | |
| dc.contributor.author | Cristian Ribeiro Pereira, Kaled | |
| dc.coverage.spatial | Uberlândia/MG | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-01-07T02:31:33Z | |
| dc.date.available | 2022-01-07T02:31:33Z | |
| dc.date.issued | 2021-12-14 | |
| dc.description.abstract | O presente artigo aborda o tema estupro de vulnerável e as consequências da sua condenação, com enfoque maior no acusado, e, para tanto, utiliza-se do Direito Penal, do regramento trazido pela Lei nº 12.015/2009, e dos aspectos psicológico, social e moral característicos do crime em comento. Examina-se, por meio de pesquisas bibliográficas, jurídicas, de doutrinas, e também mediante o uso do método dedutivo, os efeitos de uma condenação por estupro de vulnerável. Trata-se de tema relevante, pois busca chamar a atenção dos nobres aplicadores do Direito, para que os mesmos evitem as falsas condenações no seu âmbito. Como resultados alcançados, têm-se a apresentação e explicação dos aparatos mínimos necessários a conferir maior segurança jurídica às decisões tomadas pelos jurados e magistrados no que tange à presente temática. | pt |
| dc.format.extent | 15 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/20769 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights | Atribuição 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Estupro de Vulnerável | pt_BR |
| dc.subject | Direito Penal | pt_BR |
| dc.subject | Crimes Hediondos | pt_BR |
| dc.title | Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação injusta | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNA / Uberlândia | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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