A incidência e mecanismos de combate ao trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil
Carregando...
Data
2019
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Duarte, Suyanne Goularte
Orientador
Candido, José adilson
Coorientador
Resumo
This Course Conclusion Paper was conducted through bibliographic and documentary research, focusing on the theme of working in slave-like conditions in Brazil. The basic question for the development of the study was related to its incidence and the means to eradicate this kind of crime still existing in the country. The general objective was to refer to the means of combating crime provided for in Article 149 of the Brazilian Penal Code. This research presented a brief history that allowed the comparison with the current situation of the neo-slave. Steps have been taken by governmental and non-governmental entities to uproot the crime of subjecting someone to slave-like status in our country. In conclusion, it is sad to see that the country has no state entity to assist the contemporary enslaved after the liberation of the slave regime. This generates a cycle, since the slave, being of low class or incomplete education, does not have the desired opportunities, needing to subsist. Therefore, the research made it possible to conclude that, although there are several initiatives directed at the prevention and repression of slave labor, they are still insufficient and need to be improved.
Este Trabalho de Conclusão de Curso foi conduzido por meio de pesquisa bibliográfica e documental, com foco no tema em do trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil. O questionamento base para o desenvolvimento do estudo foi relativo à incidência do mesmo e os meios para erradicar essa espécie de criminalidade ainda existente no país. O objetivo geral referiu-se a aludir aos meios de combate ao crime previsto no artigo 149 do Código Penal Brasileiro. A presente pesquisa apresentou um breve histórico que permitiu a comparação com a situação atual do neoescravo. Foram apresentadas providências tomadas por entidades governamentais e não governamentais para desenraizar o crime de submeter alguém à condição análoga à de escravo em nosso país. Como conclusão, torna-se triste constatar que o país não possui entidade estatal para prestar assistência ao escravizado contemporâneo após a libertação do regime escravocrata. Isso gera um ciclo, uma vez que o escravo, por ser de classe baixa ou de escolaridade incompleta, não possui as oportunidades almejadas, necessitando subsistir. Portanto, a pesquisa possibilitou concluir que, muito embora existam várias iniciativas direcionadas à prevenção e à repressão ao trabalho escravo, elas ainda são insuficientes, sendo necessário o seu aprimoramento.
Este Trabalho de Conclusão de Curso foi conduzido por meio de pesquisa bibliográfica e documental, com foco no tema em do trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil. O questionamento base para o desenvolvimento do estudo foi relativo à incidência do mesmo e os meios para erradicar essa espécie de criminalidade ainda existente no país. O objetivo geral referiu-se a aludir aos meios de combate ao crime previsto no artigo 149 do Código Penal Brasileiro. A presente pesquisa apresentou um breve histórico que permitiu a comparação com a situação atual do neoescravo. Foram apresentadas providências tomadas por entidades governamentais e não governamentais para desenraizar o crime de submeter alguém à condição análoga à de escravo em nosso país. Como conclusão, torna-se triste constatar que o país não possui entidade estatal para prestar assistência ao escravizado contemporâneo após a libertação do regime escravocrata. Isso gera um ciclo, uma vez que o escravo, por ser de classe baixa ou de escolaridade incompleta, não possui as oportunidades almejadas, necessitando subsistir. Portanto, a pesquisa possibilitou concluir que, muito embora existam várias iniciativas direcionadas à prevenção e à repressão ao trabalho escravo, elas ainda são insuficientes, sendo necessário o seu aprimoramento.
Palavras-chave
Neoescravização, Trabalho escravo, Condições análogas à de escravo, Erradicação