A possibilidade da exclusão do sobrenome dos genitores em razão do abandono afetivo
dc.contributor.advisor | Grandini Tessaro, Andrea | |
dc.contributor.author | Pires, Victor Hugo | |
dc.coverage.spatial | Joinville | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-04-07T21:20:10Z | |
dc.date.available | 2022-04-07T21:20:10Z | |
dc.date.issued | 2021-11-30 | |
dc.description.abstract | O artigo se propõe a investigar se existe possibilidade de exclusão do sobrenome dos genitores em razão do abandono afetivo, bem como os impactos causados na vida da criança que não é assistida afetivamente por seus genitores e como esse abandono se caracteriza. Outrossim, aborda as características do nome civil, como um direito de personalidade e quais as possibilidades de alteração do nome frente ao princípio da imutabilidade. A pesquisa bibliográfica foi elaborada a partir de material publicado, como livros, artigos, periódicos e legislação. | pt |
dc.format.extent | 21 f | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/21534 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | abandono afetivo | pt_BR |
dc.subject | alteração do nome | pt_BR |
dc.subject | direito da personalidade | pt_BR |
dc.title | A possibilidade da exclusão do sobrenome dos genitores em razão do abandono afetivo | pt_BR |
dc.title.alternative | The possibility of exclusion of parents' surname due to affective abandonment | pt_BR |
dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UniSociesc / Anita Garibaldi | pt_BR |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |