Abuso de autoridade: uma análise da lei 13.896 de 2019

Souza, Nedton Guimarães Almeida de; Serafim,  Eygor Dias

Abuso de autoridade: uma análise da lei 13.896 de 2019

dc.contributor.advisor	Brugnara, Everson Soto Silva
dc.contributor.author	Souza, Nedton Guimarães Almeida de
dc.contributor.author	Serafim, Eygor Dias	pt_BR
dc.coverage.spatial	Betim,MG	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-07-06T13:37:36Z
dc.date.available	2021-07-06T13:37:36Z
dc.date.issued	2021
dc.description.abstract	A seguinte pesquisa tem por objetivo analisar e descrever nova lei de abuso de autoridade, tendo como parâmetro de análise a atividade policial, bem como as possíveis dificuldades que o servidor público poder enfrentar, no desenvolvimento do seu ofício, assim como os direitos e deveres do cidadão em meio a sociedade, para alcançar os objetivos propostos a presente pesquisa utilizou-se da metodologia de bibliografia, quanto aos meios, sendo uma pesquisa qualitativa e quanto aos seus fins de cunho documental. Ao final foi possível considerar que o abuso de autoridade tem cada vez mais sendo visto na sociedade como um problema de todos, sendo necessária uma maior atenção às pessoas que sofrem ou já sofreram abuso de autoridade.	pt
dc.format.extent	13 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13942
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição 3.0 Brasil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/	*
dc.subject	Polícia militar	pt_BR
dc.subject	Abuso de autoridade	pt_BR
dc.subject	Servidor público	pt_BR
dc.title	Abuso de autoridade: uma análise da lei 13.896 de 2019	pt_BR
dc.title.alternative	Abuse of authority: an analysis of law 13.896 of 2019	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNA / Betim	pt_BR
local.dateissued.semester	1	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR