Proteção à mulher: estudo do feminicídio e a eficiência das políticas públicas catarinenses no combate à violência contra a mulher
| dc.contributor.advisor | Cosme, Andreia Catine | |
| dc.contributor.author | Barbeta, Mariana Dalila | |
| dc.coverage.spatial | Florianópolis | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-12-09T18:39:09Z | |
| dc.date.available | 2021-12-09T18:39:09Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.description.abstract | A presente pesquisa, utiliza-se do método dedutivo, pesquisa bibliográfica, documental e de estatísticas para, inicialmente, realizar uma análise do gênero feminino, sua trajetória histórica e o papel pré-definido às mesmas pela sociedade patriarcal, com menção aos movimentos feministas que fomentaram inúmeros avanços nos direitos das mulheres ao longo dos anos. Ainda, será feito uma abordagem sobre a violência contra a mulher, sua motivação e os impactos que causam na sociedade brasileira, bem como seus desdobramentos legais conforme a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Com enfoque na qualificadora do feminicídio, inovação prevista na Lei n. 13.104/2015, serão explicadas as justificativas para a criação do tipo penal e todas as circunstâncias que o classificam. Estuda-se acerca das políticas públicas voltadas ao combate à violência contra a mulher, a essencialidade e necessidade na criação de tais medidas, citando as com maior relevância no âmbito nacional. Além disso, será esclarecido sobre o tema de políticas públicas e seus conceitos doutrinários. Nessa linha, comenta-se sobre algumas políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher adotadas e criadas no Estado de Santa Catarina. Por fim, examina-se sobre os dados empíricos de casos de feminicídio ocorridos na região catarinense, realizando análise da real efetividade das medidas estaduais no combate do feminicídio. Realizado o estudo dos tópicos mencionados, observa-se a ineficiência das políticas públicas catarinenses no combate ao feminicídio. | pt |
| dc.format.extent | 60 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/18398 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Gênero feminino | pt_BR |
| dc.subject | Violência doméstica | pt_BR |
| dc.subject | Feminicídio | pt_BR |
| dc.subject | Políticas públicas | pt_BR |
| dc.title | Proteção à mulher: estudo do feminicídio e a eficiência das políticas públicas catarinenses no combate à violência contra a mulher | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |