Abandono afetivo parental dos filhos após o divórcio

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Data

2023-07-07

Tipo de documento

Artigo Científico

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Área do conhecimento

Ciências Sociais Aplicadas

Modalidade de acesso

Acesso fechado

Editora

Autores

Luz, Barbara

Orientador

Dantas, Thiago

Coorientador

Resumo

A primeira instituição social que o ser humano é inserido, é a família. No Brasil, ocorreram inúmeros fatos históricos para que chegássemos a atual diversidade de grupos familiares, um grande marco foi a inserção da mulher no mercado de trabalho, o que contribuiu para uma reformulação na estrutura familiar, onde o homem passou a não ser o único provedor da casa, o que favoreceu para que diminuísse a quantidade de integrantes nos lares, outro evento que contribuiu nessa modificação, foi a conquista do direito ao divórcio, que ocorreu no ano de 1977. O presente artigo, tem como objetivo geral promover uma reflexão sobre a aplicabilidade do direito constitucional no âmbito da família, demonstrando como o estado tem respondido à judicialização da carência do afeto dentro dos lares, tendo como base algumas jurisprudências, assim podendo fazer um comparativo de como o cenário brasileiro tem se modificado nos últimos 15 (quinze) anos, em relação a essas demandas que envolvem separações conjugais, sendo elas litigiosas ou não, e que em seus tramites envolvem o direito de um terceiro. Evidenciando como a presença dos genitores é fundamental no desenvolvimento dos filhos, e o que essa ausência pode afetar.
The first social institution that the human being is inserted, is the family. In Brazil, countless historical facts occurred so that we reached the current diversity of family groups, a major milestone was the insertion of women in the labor market, which contributed to a reformulation in the family structure, where the man became not the only provider of the house, which favored the decrease in the number of members in the homes, another event that contributed to this change was the conquest of the right to divorce, which occurred in 1977. This article has the general objective of promoting a reflection on the applicability of constitutional law within the scope of the family, demonstrating how the state has responded to the judicialization of the lack of affection within homes, based on some jurisprudence, thus being able to make a comparison of how the Brazilian scenario has changed in the last 15 (fifteen ) years, in relation to these claims involving marital separations, whether litigious or not, and which in their procedures involve the right of a third party. Evidencing how the presence of the parents is fundamental in the development of the children, and what this absence can affect.

Palavras-chave

Instituição social, Abandono afetivo, Judicialização

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