Negócios jurídicos processuais: possibilidade de negociar as regras no processo civil
| dc.contributor.advisor | Leal, Prof. Ms. Fábio Gesser | |
| dc.contributor.author | da Rosa, Jorge Henrique | |
| dc.coverage.spatial | Braço do Norte, SC | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-12-15T21:46:41Z | |
| dc.date.available | 2021-12-15T21:46:41Z | |
| dc.date.issued | 2021-12-09 | |
| dc.description.abstract | Este trabalho apresenta um estudo sobre os Negócios Jurídicos Processuais inovados pelo Código de Processo Civil de 2015. O objetivo geral da pesquisa é apurar como poderiam às partes prover maior celeridade e flexibilização aos atos processuais fazendo uso dos negócios jurídicos processuais. Os objetivos específicos são descrever o processo civil e as possibilidades de negociar, abordando os princípios processuais colaborativos, os atos processuais e adequação de procedimentos e a autonomia das partes; explicar os negócios jurídicos processuais e suas nuances; revisar os contratos e o negócio jurídico processual, na perspectiva da celeridade na satisfação dos litígios. Foi levantado o seguinte problema de pesquisa: como poderiam às partes prover maior celeridade e flexibilização aos atos processuais fazendo uso dos negócios jurídicos processuais? Chegou-se à conclusão que às partes poderiam prover maior celeridade e flexibilização aos atos processuais fazendo uso dos negócios jurídicos processuais de variadas formas, a exemplo, a utilização do instituto nos contratos pré-processuais que já definem os procedimentos que devem ser seguidos no decorrer do processo, flexionando os atos processuais e colhendo, como resultado, a celeridade. Como métodos técnicos utilizou-se o método monográfico e comparativo. Na abordagem foi empregado o método dedutível. Para os objetivos e procedimentos adotou-se a pesquisa exploratória bibliográfica. | pt |
| dc.format.extent | 65 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19229 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Negócios jurídicos processuais | pt_BR |
| dc.subject | Flexibilidade | pt_BR |
| dc.subject | Celeridade | pt_BR |
| dc.title | Negócios jurídicos processuais: possibilidade de negociar as regras no processo civil | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Braço do Norte | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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