Seguridade social e a promoção do bem-estar social: um breve estudo sob a ótica da legislação, doutrina e jurisprudência aplicáveis

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dc.contributor.advisorDE LUCA, Patricia Russi, Patricia Russi de Luca
dc.contributor.authorZATTAR, Eduardo Machado Lopes, Eduardo Machado Lopes Zattar
dc.coverage.spatialFlorianópolis
dc.date.accessioned2024-01-09T13:59:16Z
dc.date.available2024-01-09T13:59:16Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractEste Trabalho de Conclusão de Curso examina de forma aprofundada a Seguridade Social na promoção do bem-estar social no Brasil, considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência, com ênfase na garantia de direitos fundamentais. O objetivo geral do estudo consiste em discorrer acerca do bem-estar social promovido pela seguridade social no Brasil, considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência aplicáveis, com foco na garantia de direitos fundamentais. A eficácia da Seguridade Social tem um impacto direto na qualidade de vida dos cidadãos, na redução das desigualdades e na garantia de direitos fundamentais. A pesquisa qualitativa envolve uma revisão da legislação vigente, a análise das diversas correntes doutrinárias sobre a efetividade da Seguridade Social e um exame da jurisprudência relevante. O estudo destaca a importância da Seguridade Social na promoção do bem-estar social e na proteção da dignidade da pessoa humana, identificando desafios e oportunidades para aprimorar sua efetividade. Além disso são exploradas a gênese, os fundamentos, as áreas de atuação (saúde, assistência social e previdência social), os princípios e a relação da Seguridade Social com o mínimo existencial.pt
dc.format.extent53
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/39974
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectseguridade social
dc.subjectprevidência
dc.subjectbem-estar social
dc.subjectdireitos fundamentais
dc.titleSeguridade social e a promoção do bem-estar social: um breve estudo sob a ótica da legislação, doutrina e jurisprudência aplicáveis
dc.title.alternativeSocial security and the promotion of social well-being: a brief study from the perspective of applicable legislation, doctrine and jurisprudence
dc.typeMonografia
local.contributor.coadvisorLEONEL, Vilson, Vilson Leonel
local.modalidade.estudoEAD
local.rights.policyAcesso fechado

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