A flexibilização da legislação ambiental e o desmatamento da Amazônia: o agravamento do desmate e suas motivações com base em decisões judiciais de 2019 a 2021
| dc.contributor.advisor | BACELLAR, Regina Maria Bueno | |
| dc.contributor.author | ARRUDA, Eduarda Specia de | |
| dc.coverage.spatial | Curitiba, PR | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-06-22T00:49:45Z | |
| dc.date.available | 2022-06-22T00:49:45Z | |
| dc.date.issued | 2022-06-08 | |
| dc.description.abstract | Diante do grande e preocupante aumento dos índices de desmatamento na região de Floresta Amazônica localizada no Brasil durante os anos de 2019, 2020 e 2021, o presente trabalho tem por objetivo ilustrar e examinar o impacto da flexibilização da legislação ambiental no agravamento do desmatamento da Amazônia nos anos referidos, evidenciando, deste modo, o uso de instrumentos legislativos, desde projetos de lei até decisões proferidas no Supremo Tribunal Federal, para a facilitação da degradação ambiental dessa porção de floresta, e quais são os prejuízos resultantes dessa exploração desgovernada nos âmbitos social, econômico e ambiental. Do mesmo modo, a pesquisa tem por intenção reforçar a importância da Hileia Amazônica e de sua proteção, evidenciando a necessidade de tutela ao bem jurídico meio ambiente, fortificando dispositivos legais já existentes. Além disso, são analisadas as motivações por trás deste abrandamento legislativo, bem como são apresentadas possíveis alternativas a esses incentivos prejudiciais à Floresta. | pt |
| dc.format.extent | 78 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/22721 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Floresta Amazônica | pt_BR |
| dc.subject | Agropecuária | pt_BR |
| dc.subject | Desmatamento | pt_BR |
| dc.subject | Legislação | pt_BR |
| dc.subject | Grilagem | pt_BR |
| dc.title | A flexibilização da legislação ambiental e o desmatamento da Amazônia: o agravamento do desmate e suas motivações com base em decisões judiciais de 2019 a 2021 | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNICURITIBA / Milton Vianna Filho | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |