Responsabilidade civil por abandono afetivo
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2022-11-16
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
SOUZA, Vitória Carneiro de
Orientador
BÜRGER, Marcelo L. F. de Macedo
Coorientador
Resumo
A presente pesquisa trata-se da Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo, um tema de importante relevância social e para a comunidade jurídica. O questionamento principal do trabalho é buscar entender se há possibilidade ou não de responsabilizar os pais por abandonar afetivamente seus filhos. Para isso, será apresentado os conceitos de responsabilidade civil, no que tange o dever jurídico dos genitores com o dever de guarda, além de conceituar o abandono afetivo e suas consequências, e por fim, comparar decisões dos tribunais a respeito do tema. Para fins metodológicos, o aprofundamento do tema será através de pesquisa documental e bibliográfica, baseada na pesquisa por meio de artigos científicos e doutrinas, seja em bibliotecas
digitais ou físicas, jurisprudência e entre outros. O conteúdo da presente pesquisa será embasado pela técnica fichamento para sintetizar da melhor forma o conteúdo. Por fim, tendo em vistas as hipóteses de responsabilização e as decisões dos tribunais, por mais que apresentem posicionamentos diferentes em turmas de tribunais superiores, responsabilizar os pais por abandono afetivo, tem como base a análise do afeto, para além dos deveres de educação, dever de guarda e cuidado.
Palavras-chave
Responsabilidade civil, Abandono afetivo, Família, Afeto, Dever de guarda, Decisões tribunais