Herança Digital: uma nova realidade no direito sucessório
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Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Rozeng, Mayara de Aguiar
Orientador
Rodrigues, Roberta dos Santos
Coorientador
Resumo
The present job looked to analise the applicability of Sucession Rights rules, related to exclusively digital patrimony. It began talking about Sucession Rights in the land legal order, highlighting it’s historic evolution and weaving considerations about the sucession opening, order of hereditary vocation and sucession species. On the sequence, spoked up about Virtual Rights in Brazil, highlighting the principles and rights relevant to the theme, like humans person dignity, expression liberty, intimity, privacity and information, such as existing brazilian legislation about Virtual Rights. Got into digital heritage theme, making considerations about the theme in Brazil, and in some forager ordinaments, beyond talking about communication tecnology and social media, still focusing on the personality and privacity rights of the heritage author. It was observed the existance of Law Projects that talk about digital heritage, pre-existing mechanism and some concret cases where the subject matter were discussed. The research shows up relevant because of the many tecnology innovations that are happening in a each time faster way, even because the virtual world changed the living way of the majority of the people, showing up inquiries about virtual patrimony destination, after it’s owner death.
O presente trabalho buscou analisar a aplicabilidade das regras do Direito Sucessório em relação ao patrimônio exclusivamente digital. Iniciou-se falando do Direito das Sucessões no ordenamento jurídico pátrio, destacando sua evolução histórica e tecendo considerações acerca da abertura da sucessão, ordem de vocação hereditária e espécies de sucessão. Na sequência, discorreu-se sobre o Direito Virtual no Brasil, destacando-se os princípios e direitos atinentes ao tema, como a dignidade da pessoa humana, a liberdade de expressão, a intimidade, a privacidade e a informação, bem como as legislações brasileiras existente sobre o Direito Virtual. Adentrou-se ao tema herança digital, fazendo considerações acerca do tema no Brasil e em alguns ordenamentos estrangeiros, além de falar das tecnologias de comunicação e mídias sociais, focando, ainda, nos direitos de personalidade e de privacidade do autor da herança. Observou-se a existência de Projetos de Lei que versam sobre herança digital, mecanismos pré-existentes e alguns casos concretos que discutiu-se o assunto. O estudo mostra-se pertinente em razão das diversas inovações tecnológicas que estão acontecendo de forma cada vez mais rápida, até porque o mundo virtual mudou a forma de viver de grande parte das pessoas, surgindo indagações no que toca à destinação do patrimônio virtual após a morte do seu titular.
O presente trabalho buscou analisar a aplicabilidade das regras do Direito Sucessório em relação ao patrimônio exclusivamente digital. Iniciou-se falando do Direito das Sucessões no ordenamento jurídico pátrio, destacando sua evolução histórica e tecendo considerações acerca da abertura da sucessão, ordem de vocação hereditária e espécies de sucessão. Na sequência, discorreu-se sobre o Direito Virtual no Brasil, destacando-se os princípios e direitos atinentes ao tema, como a dignidade da pessoa humana, a liberdade de expressão, a intimidade, a privacidade e a informação, bem como as legislações brasileiras existente sobre o Direito Virtual. Adentrou-se ao tema herança digital, fazendo considerações acerca do tema no Brasil e em alguns ordenamentos estrangeiros, além de falar das tecnologias de comunicação e mídias sociais, focando, ainda, nos direitos de personalidade e de privacidade do autor da herança. Observou-se a existência de Projetos de Lei que versam sobre herança digital, mecanismos pré-existentes e alguns casos concretos que discutiu-se o assunto. O estudo mostra-se pertinente em razão das diversas inovações tecnológicas que estão acontecendo de forma cada vez mais rápida, até porque o mundo virtual mudou a forma de viver de grande parte das pessoas, surgindo indagações no que toca à destinação do patrimônio virtual após a morte do seu titular.
Palavras-chave
Palavras-chave: Herança Digital. Patrimônio Virtual. Direito das Sucessões.