Irrenunciabilidade dos direitos fundamentais
| dc.contributor.advisor | Cielo, Patrícia Fortes Lopes Donzele | |
| dc.contributor.author | Borges, Paula Pires | |
| dc.contributor.author | Silva, Bárbara Cecília Nascimento | |
| dc.coverage.spatial | Catalão | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-06-28T11:44:34Z | |
| dc.date.available | 2023-06-28T11:44:34Z | |
| dc.date.issued | 2023-06-15 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho teve por objetivo compreender a origem, importância e a função do Direitos Humanos, especialmente em sua característica de Irrenunciabilidade, compreendendo o que envolve essa característica sua aplicabilidade e limites bem como esclarecer as diferenças das características do Direitos Humanos na sociedade contemporânea, com a sociedade do início da Constituição Federal de 1988, demostrando a transição da eficácia dos Direitos Humanos em sua Origem e nos dias atuais a real necessidade de manter tais características, foi analisado grandes autores que expõe sobre o tema, bem como levantado fatos que impulsionaram as mudanças e a necessidade da Irrenunciabilidade em uma era livre e democrática. A partir dos estudos e ideais levantados a reflexão marcante é que mesmo em uma sociedade protegida pelo Direito ela precisa ser uma sociedade que mantém em prática a liberdade e a obrigação de manter os parâmetros legais ideais a fim de não renunciar o que já foi conquistado, cabendo a cada caso uma análise da ponte entre o livre arbítrio conquistado e o não direito de renúncia de ter direitos e obrigações. | pt |
| dc.format.extent | 12 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/33854 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Irrenunciabilidade | pt_BR |
| dc.subject | Direitos Fundamentais | pt_BR |
| dc.subject | Proporcionalidade | pt_BR |
| dc.title | Irrenunciabilidade dos direitos fundamentais | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Catalão / UNA | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |