A criminalização da Lgbtfobia e a legislação brasileira
| dc.contributor.advisor | MARTINI, Sandra Regina | |
| dc.contributor.author | SILVA, Jéssica de Fátima Agertt Portes da | |
| dc.coverage.spatial | Porto Alegre | |
| dc.date.accessioned | 2024-01-09T14:18:32Z | |
| dc.date.available | 2024-01-09T14:18:32Z | |
| dc.date.issued | 2023-12 | |
| dc.description.abstract | Resumo: O presente artigo discorre sobre a Decisão do STF no brilhante julgamento que equiparou a LGBTFOBIA ao crime de racismo, uma lei subsidiaria até que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei parado desde 2001 no poder legislativo. Tema muito polêmico e mal visto pela sociedade brasileira ainda hoje, que mesmo com muitos avanços desde a primeira decisão em 2011 que foi o da União estável homoafetiva, há muitas barreiras de preconceitos as serem quebradas. A população LGBTQIA+ é excluída da sociedade, pois se vê muitos atos discriminatórios e preconceitos inaceitáveis atualmente. É sabido que a base para uma sociedade mais inclusiva é a educação nas escolas, o acesso à informação e a conscientização pública, pois com a inclusão da diversidade e o entendimento da população, assim, podendo reduzir a discriminação contra as pessoas LGBTQIA+. | pt |
| dc.format.extent | 16 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/39989 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | Racismo | |
| dc.subject | Criminalização | |
| dc.title | A criminalização da Lgbtfobia e a legislação brasileira | |
| dc.title.alternative | Criminalization of lgbtphobia and brazilian law | |
| dc.type | Artigo Científico | |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | |
| local.rights.policy | Acesso aberto |