Audiência de Custódia e Impacto na população carcerária após sua implementação
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Data
2022-07-04
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Guindo, Murilo
Orientador
Scapini, Marco
Coorientador
Souza, Cláudio
Resumo
No Brasil a população carcerária é extremamente alarmante, tenho em
vista que o sistema penitenciário é precário e o processo penal é lento. Por esse motivo foi
realizada uma pesquisa com base nos dados coletados e compilado pelo Conselho Nacional de
Justiça, juntamente com o Departamento Penitenciário Nacional, demonstrando que o
implemento da audiência de custódia veio para reduzir o presente número da população
carcerária, bem como reduzir as arbitrariedades cometidas pelas autoridades policiais. Nesse
contexto, a presente monografia visa demonstrar em número o resultado desde o implemento
da resolução 2013/2015 do CNJ até os períodos atuais, utilizando o Rio Grande do Sul como
estado principal da fonte de pesquisa. Realizou-se um estudo para verificar a eficiência junto a
sociedade e seu impacto gerado, analisando sua estrutura, legalidades, fatores sociais e
institucionais, para viabilizar a dignidade do preso.
Palavras-chave
audiêcia de custódia, população carcerária