A adoção das parcerias público-privadas no sistema prisional brasileiro: um estudo de caso no complexo penitenciário de Ribeirão das Neves
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Data
2021-12-02
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
SANT ANNA, Yone Reis Bogado Simões de
Orientador
kNOPFHOLZ, Alexandre
Coorientador
Resumo
A saturação do sistema prisional brasileiro é uma realidade e a dificuldade de investir em melhores condições de infraestrutura e espaço para os presos nos complexos carcerários do país também. Diante disso, após cumprir a pena, os presos acabam retomando para o crime por dificuldade de se reinserirem na sociedade. Considerando esse problema, o objetivo desse trabalho foi analisar se a parceria público-privada no sistema prisional é uma alternativa de melhoria na ressocialização dos presos no Brasil. Para isso foi realizada uma revisão bibliográfica exploratória sobre a situação do sistema carcerário brasileiro e a viabilidade de implementação dessas parcerias, além de um estudo de caso no complexo de Ribeirão das Neves. Os resultados mostraram que a superlotação acarreta em falta de trabalho, estudo, saúde, higiene e condições básicas de infraestrutura, o que torna cada vez mais difíceis a ressocialização do indivíduo. A realidade do complexo de Ribeirão das Neves, fruto de uma parceria público-privada mostrou-se contrária a tudo isso, evidenciando uma convivência pacífica e digna entre os presos, que gostam de residir no local e após cumprirem pena se sentem preparados para dar continuidade às atividades educacionais e profissionais lá desenvolvidas. Concluiu-se que de fato, essa parceria mostra-se promissora e vantajosa para ambos os lados, para amenizar a situação caótica em que se encontra o sistema prisional Brasileiro.
Palavras-chave
Parcerias público-privadas, Sistema prisional, Ressocialização