Análise jurisprudencial referente à guarda compartilhada
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Data
2011
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Bruna da
Orientador
Zanotteli, Maurício Daniel Monçons
Coorientador
Resumo
O presente trabalho tem como tema análise jurisprudencial referente à aplicabilidade da guarda compartilhada nas recentes decisões dos Tribunais de Justiça dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, cujo objetivo é analisar em quais processos foram julgados e decididos pela aplicação da guarda compartilhada e quais os principais motivos que levaram a esta escolha. Para a realização do presente trabalho foi utilizado o método dedutivo e realizada uma ampla pesquisa bibliográfica a respeito do tema da guarda compartilhada, sendo utilizado também recurso eletrônico para coleta de informações sobre o assunto e pesquisa das jurisprudências dos Tribunais de Justiça dos estados referente à aplicação do modelo de guarda compartilhada. Através deste estudo, pode-se concluir que a modalidade da guarda compartilhada é pouco utilizada nas decisões julgadas pelos Tribunais de Justiça pesquisados, e os principais motivos que geram esta inaplicabilidade são a convivência não harmoniosa entre os genitores após a dissolução do vínculo conjugal e o fato da fixação das residências familiares em locais distantes.
Palavras-chave
Guarda compartilhada, Direito de família, Jurisprudência