Palavra da vítima como única prova no crime de estupro
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Data
2023-12
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
ERHARDT, Carolina Müller
Orientador
VEIGA, Rodrigo Indalêncio Vilela
Coorientador
Resumo
Este trabalho tem como base a análise da palavra da vítima no crime de estupro, o qual é na maioria das vezes cometido as escondidas, sem testemunhas, e as vezes sem vestígios. Sendo assim, por ser um crime tão bárbaro que traumatiza a vida das vítimas, é necessário abordar a relevância que o depoimento da vítima tem quando é a única prova no processo. Em contra partida é analisado os princípios da presunção de inocência e do in dubio pro reo, os quais beneficiam o réu quando tem dúvidas acerca do cometimento do delito, ou provas insuficientes. Esta pesquisa tem um modelo exploratória – bibliográfica, no qual proporcionou uma visão geral acerca do valor da palavra da vítima no crime de estupro, em contra ponto com os princípios da presunção de inocência e do in dubio pro reo. E qualitativa, pois analisa doutrinas e decisões dos tribunais para resolução do problema, que é “qual o valor probatório da palavra da vítima como única prova no crime de estupro?” Assim, identificado o problema, o trabalho visa mostrar a importância da palavra da vítima nos crimes sexuais, sendo tratada com uma atenção especial quando utilizada como prova.
Palavras-chave
Estupro, In dubio pro reo, Prova, Palavra da vítima