Palavra da vítima como única prova no crime de estupro
| dc.contributor.advisor | VEIGA, Rodrigo Indalêncio Vilela | |
| dc.contributor.author | ERHARDT, Carolina Müller | |
| dc.coverage.spatial | Palhoça | |
| dc.date.accessioned | 2023-12-23T11:46:28Z | |
| dc.date.available | 2023-12-23T11:46:28Z | |
| dc.date.issued | 2023-12 | |
| dc.description.abstract | Este trabalho tem como base a análise da palavra da vítima no crime de estupro, o qual é na maioria das vezes cometido as escondidas, sem testemunhas, e as vezes sem vestígios. Sendo assim, por ser um crime tão bárbaro que traumatiza a vida das vítimas, é necessário abordar a relevância que o depoimento da vítima tem quando é a única prova no processo. Em contra partida é analisado os princípios da presunção de inocência e do in dubio pro reo, os quais beneficiam o réu quando tem dúvidas acerca do cometimento do delito, ou provas insuficientes. Esta pesquisa tem um modelo exploratória – bibliográfica, no qual proporcionou uma visão geral acerca do valor da palavra da vítima no crime de estupro, em contra ponto com os princípios da presunção de inocência e do in dubio pro reo. E qualitativa, pois analisa doutrinas e decisões dos tribunais para resolução do problema, que é “qual o valor probatório da palavra da vítima como única prova no crime de estupro?” Assim, identificado o problema, o trabalho visa mostrar a importância da palavra da vítima nos crimes sexuais, sendo tratada com uma atenção especial quando utilizada como prova. | pt |
| dc.format.extent | 64 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/39586 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Estupro | |
| dc.subject | In dubio pro reo | |
| dc.subject | Prova | |
| dc.subject | Palavra da vítima | |
| dc.title | Palavra da vítima como única prova no crime de estupro | |
| dc.type | Monografia | |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | EAD | |
| local.rights.policy | Acesso fechado |
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