O sistema de privatização carcerária como possibilidade para a ressocialização do preso
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Data
2017
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Reis, Alice Fernanda
Orientador
Nunes, Mateus Medeiros
Coorientador
Leonel, Vilson
Resumo
The objective of this monographic work is to verify if there is the possibility of applying the privatization modalities in the management of the penal establishments, for the resocialization of the prisoner. To reach this objective was employed, as far as level, exploratory research, being an unknown theme was sought familiarity. The applied approach was quantitative since it will address the possibilities of the application of a new prison management system. As for the procedure used for data, collecting was used the bibliographical, times that those doctrines were used, laws and scientific articles pertaining to the subject, and data analyzation from the records of national organs such as DEPEN and IPEA. From the studies carried out, it was verified that it is possible to apply a new prison management system with relevant re-socializing proposals. Within the understandings, hardly divided, was adopted the one considered more balanced, this is a modality of management constitutionally and legally allowed. Thus, it is believed that outsourcing, today in the current prison system, is the most coherent since it is legally permitted and offers credible proposals on the applicability of fundamental rights and, consequently, the reach of a more significant number of re-socialized prisoners.
O presente trabalho monográfico tem por objetivo verificar se há possibilidade da aplicação das modalidades de privatizações na gestão dos estabelecimentos penais, para a ressocialização do apenado. Para alcançar tal objetivo foi empregado, quanto ao nível, pesquisa exploratória, por ser um tema pouco conhecido buscou-se a familiaridade. Quanto à abordagem aplicada foi a quantitativa, uma vez que abordará as possibilidades da aplicação de uma nova gestão prisional. Quanto ao procedimento utilizado para coleta de dados foram o bibliográfico, vez que foram utilizadas doutrinas, legislações e artigos científicos pertinentes ao tema e o documental, pois foram analisados dados de registros de órgãos nacionais, como DEPEN e o IPEA. A partir dos estudos realizados, verificou-se que há possibilidade da aplicação de uma nova gestão prisional com propostas ressocializadoras pertinentes. Ante os entendimentos, bastante divididos, adotou-se o considerado mais equilibrado, isto é uma modalidade de gerenciamento constitucionalmente e legalmente permitida. Deste modo, considera-se que as terceirizações, hoje no atual sistema prisional é a mais coerente, visto que é legalmente permitida e oferece propostas fiéis da aplicabilidade dos direitos básicos e por consequência o alcance de um maior número de presos ressocializados.
O presente trabalho monográfico tem por objetivo verificar se há possibilidade da aplicação das modalidades de privatizações na gestão dos estabelecimentos penais, para a ressocialização do apenado. Para alcançar tal objetivo foi empregado, quanto ao nível, pesquisa exploratória, por ser um tema pouco conhecido buscou-se a familiaridade. Quanto à abordagem aplicada foi a quantitativa, uma vez que abordará as possibilidades da aplicação de uma nova gestão prisional. Quanto ao procedimento utilizado para coleta de dados foram o bibliográfico, vez que foram utilizadas doutrinas, legislações e artigos científicos pertinentes ao tema e o documental, pois foram analisados dados de registros de órgãos nacionais, como DEPEN e o IPEA. A partir dos estudos realizados, verificou-se que há possibilidade da aplicação de uma nova gestão prisional com propostas ressocializadoras pertinentes. Ante os entendimentos, bastante divididos, adotou-se o considerado mais equilibrado, isto é uma modalidade de gerenciamento constitucionalmente e legalmente permitida. Deste modo, considera-se que as terceirizações, hoje no atual sistema prisional é a mais coerente, visto que é legalmente permitida e oferece propostas fiéis da aplicabilidade dos direitos básicos e por consequência o alcance de um maior número de presos ressocializados.
Palavras-chave
Administração pública, Dignidade, Prisões, Serviço público