A proteção legal dos animais no Brasil
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2023-12
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
NETO, Nathalya Mesquita
ALMEIDA, Tayná Branco
Orientador
MANTANNA, Anna Paula
Coorientador
Resumo
O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo apresentar a legislação referente às situações de maus-tratos aos animais domésticos, com ênfase nas penalidades para o crime. Podemos dizer que são inúmeros casos de violência contra eles, e a cada dia que se passa cresce mais. Ao longo da pesquisa, demonstra-se o importante papel dos direitos dos animais na sociedade. Com base na análise das leis, propõe-se uma reflexão sobre como eles vêm sendo tratados pela legislação brasileira e pela sociedade como um todo, salienta a urgente necessidade de uma mudança de padrão com relação aos seres vivos, para que sua proteção pelo ordenamento jurídico possa ser mais relevante e eficaz.
Palavras-chave
Direito dos animais, animais, proteção, ordenamento jurídico