A ocorrência da alienação parental e do abandono afetivo e sua correlação

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Data

2022

Tipo de documento

Monografia

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Área do conhecimento

Ciências Sociais Aplicadas

Modalidade de acesso

Acesso fechado

Editora

Autores

SILVA, Daniela Soares da

Orientador

SILVA , Adriana Martins

Coorientador

Resumo

O presente trabalho pretende demonstrar a evolução história do Direito das Famílias, da conceituação de família e da autoridade parental exercida pelos genitores. A verificação da prática dos atos que violam a autoridade parental, sendo a alienação parental e o abandono afetivo. Analisar algumas das consequências psicológicas geradas por estes atos violadores de direito da criança e do adolescente, podendo estes serem praticados de maneira individualizada ou em conjunto. O trabalho tem por objetivo abordar a ocorrência do abandono afetivo como consequência da alienação parental, bem como as possíveis consequências jurídicas a serem impostas aos autores de tais atos e as medidas capazes de afastar ou atenuar as consequências dos atos que violam a autoridade parental. O procedimento metodológico utilizado é a pesquisa bibliográfica, através de pesquisa em bibliotecas físicas e virtuais, artigos científicos, entre outros. Busca-se encontrar as possíveis soluções capazes de proteger os direitos das crianças e dos adolescentes responsabilizando os genitores, ou outra pessoa próxima a estas que violem seus direitos, de forma que cesse com a prática da alienação parental e do abandono afetivo, assim possibilitando o pleno desenvolvimento da personalidade do menor incapaz.

Palavras-chave

Direito das famílias, Violação a autoridade parental, Alienação parental, Abandono afetivo, Consequências psicológicas, Consequências jurídicas

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