A inclusão dos catadores de materiais recicláveis na previdência social: possibilidades de concessão de aposentadoria a catadores de materiais recicláveis e do reconhecimento da insalubridade para o cômputo de atividade especial.

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dc.contributor.advisorTARRAÇO, Ariane Costa de Lima
dc.contributor.authorMONTENEGRO, Gabriel Lorandi
dc.coverage.spatialSão Paulo
dc.date.accessioned2024-01-18T16:29:25Z
dc.date.available2024-01-18T16:29:25Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractO tema a ser abordado será sobre as possibilidades de concessão de aposentadoria a catadores de materiais recicláveis e buscar maneiras para reconhecer a insalubridade para o cômputo de atividade especial. Os catadores de materiais recicláveis fazem a coleta e separam materiais que podem ser reaproveitados, como papel, plástico e metais. A realização deste eminente trabalho contribui para a reciclagem de um modo geral, além de diminuir de significantemente a quantidade de resíduos que são enviados aos aterros sanitários. Deste modo, o presente Trabalho de Conclusão de Curso buscará utilizar-se da previdência social como instrumento para aumentar a proteção ambiental e levantar questões sobre a concessão dos diversos tipos de aposentadoria e o reconhecimento da insalubridade exposta pelos catadores de materiais recicláveis, além de trazer propostas tanto para o reconhecimento do tempo de contribuição e alternativas de recolhimento para a previdência social, como o reconhecimento do período laborado em condições especiais. Palavras-chave: Previdência Social; catadores de materiais recicláveis; aposentadoria; insalubridade; proteção ambiental; tempo de contribuição; recolhimento; atividade especial.pt
dc.format.extent76
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/40832
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution-ShareAlike 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/
dc.subjectPrevidência Social
dc.subjectcatadores de materiais recicláveis
dc.subjectaposentadoria
dc.subjectinsalubridade
dc.subjectproteção ambiental
dc.subjecttempo de contribuição
dc.subjectrecolhimento
dc.subjectatividade especial
dc.titleA inclusão dos catadores de materiais recicláveis na previdência social: possibilidades de concessão de aposentadoria a catadores de materiais recicláveis e do reconhecimento da insalubridade para o cômputo de atividade especial.
dc.title.alternativeThe inclusion of collectors of recyclable materials in social security: possibilities of granting retirement to collectors of recyclable materials and the recognition of unhealthiness for the calculation of special activity.
dc.typeMonografia
local.modalidade.estudoPresencial
local.rights.policyAcesso aberto

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