Títulos de crédito escriturais e o futuro dos títulos de crédito
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Data
2024-07
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
PEREIRA, Luca Schettino de Faria
Orientador
LEAL, Michelle Poubel Catta Preta
Coorientador
Resumo
: O texto discute inicialmente a definição e também acerca dos princípios dos títulos de crédito, em particular a duplicata, destacando sua importância nas relações comerciais e sua importância na desmaterialização dos títulos de crédito. Aborda a transição dos títulos físicos para os eletrônicos e a controversa introdução da duplicata virtual, questionando sua legalidade e validade como título de crédito. Destacam-se as discussões sobre o aceite, protesto e execução da duplicata virtual, evidenciando opiniões divergentes da doutrina e jurisprudência. Conclui-se com a análise das transformações no ambiente comercial e jurídico, refletindo a adaptação necessária dos princípios tradicionais dos títulos cambiais diante da virtualização dos documentos.
Palavras-chave
Título de crédito, duplicata, escritural, cartularidade, desmaterialização