Acidente de trajeto e a aposentadoria por invalidez
dc.contributor.advisor | Filho, Jorge | |
dc.contributor.author | Luiz, Alexia | |
dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-12-08T20:47:32Z | |
dc.date.available | 2022-12-08T20:47:32Z | |
dc.date.issued | 2022-12-08 | |
dc.description.abstract | Compreende por acidente de percurso o sinistro sofrido pelo trabalhador no deslocamento entre a unidade onde presta serviço para sua residência e vice-versa, contudo, o presente artigo pretende discutir as particularidades das legislações brasileiras vigentes face as modificações presidenciais e reforma da lei trabalhista que trouxe nova interpretação para o in itinere, que equiparou com acidente de trabalho com particularidades que isentam o dolo e a culpa do empregador. Além disso, o trabalho faz uma análise dos princípios constitucionais que garantem a possibilidade de o beneficiário usufruir da aposentadoria nos casos em que houver a supressão ou perda, total ou parcial da capacidade laboral do trabalhador. | pt |
dc.format.extent | 17 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/27837 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Previdência Social | pt_BR |
dc.subject | Acidente de percurso | pt_BR |
dc.subject | Reforma trabalhista | pt_BR |
dc.title | Acidente de trajeto e a aposentadoria por invalidez | pt_BR |
dc.title.alternative | TRAVEL ACCIDENT AND DISABILITY RETIREMENT | pt_BR |
dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | São Judas / Paulista | pt_BR |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |