Organização criminosa: a influência das facções criminosas no processo de ressocialização dos apenados no sistema penitenciário brasileiro

Passos, Daiana Samara

Organização criminosa: a influência das facções criminosas no processo de ressocialização dos apenados no sistema penitenciário brasileiro

dc.contributor.advisor	Tagliari, Priscila
dc.contributor.author	Passos, Daiana Samara
dc.coverage.spatial	Florianópolis	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-02T02:59:44Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T06:12:06Z
dc.date.available	2020-08-02T02:59:44Z
dc.date.available	2020-11-27T06:12:06Z
dc.date.issued	2020	pt_BR
dc.description.abstract	This monograph aims to investigate how the criminal organizations known as facções interfere in the resocialization process within the Brazilian correctional system, as well as their histories and how they strengthen their dominance in Brazilian prisons. To better understand this phenomenon, we used ideas such as the different theories of punishment developed throughout History – absolute, relative and mixed theories, specifically -, the concept of criminal organization, in particular of facções, and the very notion of resocialization. We also examined the concrete life conditions in prison, in search of grasping the factors that lead the inmates to join a facção instead of reintegrating themselves to society: horrid structural, sanitary and social conditions; the plethora of abuses committed by the facções in correction facilities and the effective absence of State overlook towards the prison population. We have used bibliographical research as sources and the deductive method as a tool to produce this monograph. The conclusion we reached is that the facções enjoy a wide latitude of freedom to interfere in the resocialization process due to State negligence in relation to material and social needs in the prison system. Keywords: Punishment. Facções. Resocialization. Braziilian Correctional System. Prisoner Law.	en
dc.description.abstract	Este trabalho propõe uma reflexão sobre as interferências das facções na ressocialização dos apenados no sistema carcerário brasileiro, assim como sobre a origem de tais grupos, que se fortalecem no atual cenário carcerário. Para melhor compreender esse fenômeno, lançamos mão de ideias como as diferentes teorias da pena através da história - Como teoria absoluta, relativa e mistas -, o conceito de organização criminosa, em particular as facções, e a própria noção de ressocialização. Também buscamos realizar exame das condições concretas na vida no cárcere, buscando entender os fatores que conduzem apenados a faccionalizar-se ao invés de ressocializar-se: péssimas condições de habitabilidade, sanitárias e de convívio; os inúmeros abusos cometidos pelas facções nas prisões e desamparo proporcionado pelo estado à massa carcerária. As fontes utilizadas são de natureza bibliográfica, com o método dedutivo sendo empregado na composição da monografia. Por fim, conclui-se que a maneira com que as facções interferem na ressocialização ocorre devido à negligência do Estado quanto às condições materiais e sociais do cárcere.	pt_BR
dc.format.extent	69 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7306
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Florianópolis	pt_BR
dc.rights	Attribution-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/	*
dc.subject	Pena	pt_BR
dc.subject	Facções criminosas	pt_BR
dc.subject	Ressocialização	pt_BR
dc.subject	Sistema carcerário brasileiro	pt_BR
dc.subject	Lei de Execução Penal.	pt_BR
dc.title	Organização criminosa: a influência das facções criminosas no processo de ressocialização dos apenados no sistema penitenciário brasileiro	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Florianópolis	pt_BR
local.contributor.coadvisor	Thiago, Solange S.
local.rights.policy	Acesso embargado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR