Alienação Parental Aspectos Jurídicos e Psicológicos
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Data
2022-12-12
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Ana Karoline da Paz, Barros
Orientador
Angelo Rigon, Filho
Coorientador
Resumo
Este trabalho tem como objetivo analisar a Lei 12.318/10, que trata sobre a alienação
parental e elucidar quais as práticas que caracterizam essa conduta tais como: realizar
campanha de desqualificação da conduta do outro genitor, dificultar o exercício da
autoridade parental, dificultar o contato do genitor com o menor, dificultar o direito de
exercício de convívio familiar, deixar de prestar informações primordiais sobre o menor
para o genitor como, por exemplo, informações escolares ou quadros médicos,
apresentação de falsas denúncias contra o genitor ou familiares e mudar de domicilio
sem prévio aviso ou sequer aviso posterior para dificultar o acesso do genitor ao menor,
bem como demonstrar maneiras para solução de tal litígio atribuindo ao Poder
Judiciário. Tendo como finalidade demonstrar a importância de fazer cessar a Alienação
Parental no início para que não se desenvolva a Síndrome de Alienação Parental, ou
até mesmo sequelas psicológicas como transtornos de cunho patológico ao decorrer do
trabalho. É possível visualizar claramente as consequências para o desenvolvimento do
menor no tange personalidade e caráter podendo tornar-se um adulto com problemático.
Por fim tem objetivo de demonstrar que há tutela jurídica ao agente que sofre a
Alienação Parental e oferecer através do Judiciário soluções e acompanhamento
psicológico familiar.
Palavras-chave
espécies de guarda, Síndrome de Alienação Parental