Desenvolvimento sustentável e legislação ambiental: implantação de energias renováveis na mitigação das mudanças climáticas nos territórios de identidade semiárido nordeste II e sisal – Bahia
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Data
2024-06
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
SANTOS, Steffane Santana dos, Steffane Santana dos Santos
CAVALCANTI, Kaique Silva, Kaique Silva Cavalcanti
Orientador
NASCIMENTO, Silas da Silva Freire, Silas da Silva Freire Nascimento
Coorientador
Resumo
O presente artigo aborda a relação entre o desenvolvimento sustentável e o direito ambiental, considerando as necessidades de implantação das energias renováveis como estratégia para mitigar as mudanças climáticas nos Territórios de Identidade Semiárido Nordeste II e Sisal, na Bahia. Com base na legislação atual, em especial o artigo 225 da Constituição Federal de 1988, destaca-se a importância de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito de todos. Nesse sentido, fontes de energia, como a solar e a eólica, são apresentadas para reduzir os impactos ambientais advindos das mudanças climáticas, e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável. O estudo versa sobre os desafios e benefícios da expansão dessas energias renováveis na região, a necessidade de políticas públicas, investimentos estatais e incentivos fiscais. Outrossim, são demonstradas as análises socioeconômicas, incluindo o resultado da geração de empregos e ambientais, considerando a redução de emissões de gases de efeito estufa quando implementadas essas fontes energéticas. Conclui-se destacando a relevância de um arcabouço jurídico adequado e de políticas públicas para fomentar a adoção de energias renováveis e colaborar para um desenvolvimento sustentável, gerando benefícios para não somente as gerações presentes, mas também as futuras. O estudo reflete a pesquisa bibliográfica através de experiências trazidas com dimensões jurídicas e sociais de energias renováveis para o direito ambiental.
This article addresses the relationship between sustainable development and environmental law, considering the needs for implementing renewable energy as a strategy to mitigate climate change in the Semiarid Northeast II and Sisal Identity Territories, in Bahia. Based on current legislation, especially article 225 of the 1988 Federal Constitution, the importance of an ecologically balanced environment, a right for all, stands out. In this sense, energy sources, such as solar and wind, are presented to reduce the environmental impacts resulting from climate change, and help promote sustainable development. The study focuses on the challenges and benefits of expanding these renewable energies in the region, the need for public policies, state investments and tax incentives. Furthermore, socioeconomic analyzes are demonstrated, including the result of job creation and environmental, considering the reduction of greenhouse gas emissions when these energy sources are renewed. It concludes by highlighting the relevance of an adequate legal framework and public policies to encourage the adoption of renewable energy and contribute to sustainable development, generating benefits not only for present generations, but also for future generations. The study reflects a bibliographical research through experiences brought with legal and social dimensions of renewable energy to environmental law.
This article addresses the relationship between sustainable development and environmental law, considering the needs for implementing renewable energy as a strategy to mitigate climate change in the Semiarid Northeast II and Sisal Identity Territories, in Bahia. Based on current legislation, especially article 225 of the 1988 Federal Constitution, the importance of an ecologically balanced environment, a right for all, stands out. In this sense, energy sources, such as solar and wind, are presented to reduce the environmental impacts resulting from climate change, and help promote sustainable development. The study focuses on the challenges and benefits of expanding these renewable energies in the region, the need for public policies, state investments and tax incentives. Furthermore, socioeconomic analyzes are demonstrated, including the result of job creation and environmental, considering the reduction of greenhouse gas emissions when these energy sources are renewed. It concludes by highlighting the relevance of an adequate legal framework and public policies to encourage the adoption of renewable energy and contribute to sustainable development, generating benefits not only for present generations, but also for future generations. The study reflects a bibliographical research through experiences brought with legal and social dimensions of renewable energy to environmental law.
Palavras-chave
Desenvolvimento sustentável, Direito ambiental, Meio ambiente, Energia renovável