O papel contramajoritário do Supremo Tribunal Federal no exercício da jurisdição constitucional
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Data
2022-11
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Botelho, Bárbara
Orientador
Prates, Danielle de Andrade Martins
Coorientador
Resumo
A presente pesquisa busca verificar a existência ou não de um papel
contramajoritário pelo Supremo Tribunal Federal no exercício da jurisdição constitucional, especialmente em sede de controle concentrado de constitucionalidade, mais especificamente nas ações de Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a partir de dados fornecidos pelo site do Supremo Tribunal Federal (https://portal.stf.jus.br/). Com base na análise estatística da amostragem selecionada foi possível concluir que o Supremo Tribunal Federal exerce um significativo papel majoritário.
Palavras-chave
Papel contramajoritário, Supremo Tribunal Federal, Arguição de descumprimento de preceito fundamental