O papel contramajoritário do Supremo Tribunal Federal no exercício da jurisdição constitucional
| dc.contributor.advisor | Prates, Danielle de Andrade Martins | |
| dc.contributor.author | Botelho, Bárbara | |
| dc.coverage.spatial | Florianópolis | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-08T19:59:02Z | |
| dc.date.available | 2022-12-08T19:59:02Z | |
| dc.date.issued | 2022-11 | |
| dc.description.abstract | A presente pesquisa busca verificar a existência ou não de um papel contramajoritário pelo Supremo Tribunal Federal no exercício da jurisdição constitucional, especialmente em sede de controle concentrado de constitucionalidade, mais especificamente nas ações de Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a partir de dados fornecidos pelo site do Supremo Tribunal Federal (https://portal.stf.jus.br/). Com base na análise estatística da amostragem selecionada foi possível concluir que o Supremo Tribunal Federal exerce um significativo papel majoritário. | pt |
| dc.format.extent | 25 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/27816 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Papel contramajoritário | pt_BR |
| dc.subject | Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
| dc.subject | Arguição de descumprimento de preceito fundamental | pt_BR |
| dc.title | O papel contramajoritário do Supremo Tribunal Federal no exercício da jurisdição constitucional | pt_BR |
| dc.title.alternative | The countermajoritarian position of the Supreme Court in the exercise of the constitucional jurisdiction | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis Continente | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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