A (im) possibilidade da existência de vínculo empregatício entre o aplicativo Uber e os motoristas
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Data
2017
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Casagrande, Beatriz Miotelli
Orientador
Lanzendorf, Francisco Luiz Goulart
Coorientador
Resumo
The object of study of this monograph deals with the (im) possibility of existence of
the employment bond between the Uber application and the drivers. Technological
innovation with regard to individual private transport has led to many questions and
conflicts. The Uber application was introduced in the national territory in the year
2014 and in principle, the drivers were denominated like autonomous workers.
However, after discussions on the subject, it was not possible to state clearly whether
the drivers are self-employed or employed workers, since in the relationship there are
some indispensable requirements in the employment relationship. This controversy
led to the elaboration of this academic work.
O objeto de estudo desta monografia trata da (im) possibilidade de existência do vínculo empregatício entre o aplicativo Uber e os motoristas. A inovação tecnológica no que se refere ao transporte privado individual ocasionou muitos questionamentos e conflitos. O aplicativo Uber foi instaurado em território nacional no ano de 2014 e a princípio, os motoristas foram denominados como trabalhadores autônomos. Entretanto, após discussões a respeito do tema, não é possível afirmar com clareza se os motoristas são trabalhadores autônomos ou empregados, uma vez que na relação estão presentes alguns requisitos indispensáveis no vínculo empregatício. Tal controvérsia ocasionou a elaboração desse trabalho acadêmico.
O objeto de estudo desta monografia trata da (im) possibilidade de existência do vínculo empregatício entre o aplicativo Uber e os motoristas. A inovação tecnológica no que se refere ao transporte privado individual ocasionou muitos questionamentos e conflitos. O aplicativo Uber foi instaurado em território nacional no ano de 2014 e a princípio, os motoristas foram denominados como trabalhadores autônomos. Entretanto, após discussões a respeito do tema, não é possível afirmar com clareza se os motoristas são trabalhadores autônomos ou empregados, uma vez que na relação estão presentes alguns requisitos indispensáveis no vínculo empregatício. Tal controvérsia ocasionou a elaboração desse trabalho acadêmico.
Palavras-chave
Aplicativo Uber, Motoristas, Vínculo empregatício