A possível relação entre a taxa de homicídios e o uso ilegal de celulares por presos
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Data
2021-06-07
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
MARTY, Otto Luiz
Orientador
KNOPFHOLZ, Alexandre
Coorientador
Resumo
A pesquisa busca refletir sobre a conexão entre o fato de os presos terem acesso a celulares com a taxa de homicídios. A legislação veda o acesso de aparelhos telefônicos aos presídios, entretanto é notada a presença abundante desses itens no sistema prisional brasileiro. O presente trabalho apresenta e discute o conceito dos homicídios como indicador de segurança, analisando suas motivações. Percorre também as características do crime e as condições de encarceramento. Nesse ponto, apresenta a finalidade da pena e seu estágio nos aspectos de reincidência delitiva e ininterrupção do crime. Quanto ao método, foram realizadas pesquisa exploratórias, como coletas em doutrinas, leis, jurisprudência, e produzidas análises de dados de órgãos governamentais e não governamentais. A investigação pretende auxiliar nas contemporâneas políticas criminais e penitenciárias pelo país. Os resultados indicam que há uma crise, tanto interna como externa, nos estabelecimentos penais, e que o elemento comum entre elas é o aparelho celular. Observa que a ineficácia do sistema prisional, a organização do crime e as condições de execução das penas são elementos vinculados entre si e impactam no aumento da violência no Brasil. A discussão teve limitações, pois ainda existem barreiras sobre a realidade dentro dos presídios. Sugere-se mais transparência relativa aos dados governamentais para saber em quais estados brasileiros o sistema prisional é melhor, e, por consequência, o número de celulares que são apreendidos. Ainda, a deficiência no procedimento operacional de revistas, as instalações físicas e a corrupção permitem a entrada de telefones. Em questão final, há uma desproporção entre a sanção penal e a gravidade do uso desse objeto que permite a comunicação com o meio externo.
Palavras-chave
Taxa de homicídios, Sistema prisional, Crime organizado, Celulares nos presídios