O(s) limite(s) da produção de prova de ofício pelo juiz, ante a violação do princípio da imparcialidade

Santana, Lucas

O(s) limite(s) da produção de prova de ofício pelo juiz, ante a violação do princípio da imparcialidade

dc.contributor.advisor	Fornari, Leonardo Martins
dc.contributor.author	Santana, Lucas
dc.coverage.spatial	Palhoça	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-12-12T00:14:05Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T03:54:24Z
dc.date.available	2017-12-12T00:14:05Z
dc.date.available	2020-11-27T03:54:24Z
dc.date.issued	2017	pt_BR
dc.description.abstract	O presente trabalho tem como tema o(s) limite(s) da produção de prova de ofício, ante a violação do princípio da imparcialidade. Nesse sentido, a presente monografia tem como objetivo verificar os limites encontrados pelos magistrados na produção de prova de ofício.Ao analisar o CPC/2015 e comparar com o seu antecessor, o CPC/1973, especificamente quanto ao poder do juiz na produção de provas, tem-se que não ocorreram mudanças sintáticas na norma:“caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito”.Portanto, o que no antigo código vinha disposto no artigo 130 do CPC/1973 no novo ordenamento veio determinado no artigo 370 do CPC/2015. Entretanto, apesar de não haver mudanças na redação, o contexto em que o artigo está inserido mudou, pois, o CPC/2015 aduziu um novo paradigma. Ao final constatou-se não haver mais lugar para atuação de um juiz neutro, sendo necessário que o juiz moderno seja um protagonista, apreciando todas as provas independentemente de que as tenha produzido para então construir o seu convencimento, atentando-se sempre ao princípio do contraditório e da ampla defesa.Utiliza-se como método de abordagem o pensamento dedutivo, a natureza da pesquisa é qualitativa, o procedimento é o monográfico e a técnica de pesquisa é a bibliográfica.	pt_BR
dc.format.extent	59 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6250
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Pedra Branca	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	A verdade real e a verdade formal no processo civil	pt_BR
dc.subject	Prova de ofício pelo juiz	pt_BR
dc.subject	Princípio da imparcialidade	pt_BR
dc.subject	Poderes instrutórios do juiz no novo CPC	pt_BR
dc.title	O(s) limite(s) da produção de prova de ofício pelo juiz, ante a violação do princípio da imparcialidade	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Pedra Branca	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR