Direito ao esquecimento: Uma análise do direito ao esquecimento como um direito fundamental no meio digital
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Data
2023-12
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
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Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
SOUZA, João Victor de
Orientador
BURGANARA, Everson Soto Silva
Coorientador
Resumo
O presente artigo tem como objetivo demonstrar a aplicação do direito ao esquecimento no meio digital como direito fundamental. Foram desenvolvidos aspectos relacionados à liberdade de expressão, bem como a comparação com a não indexação de informações, além do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação do direito ao esquecimento em casos concretos. O trabalho foi conduzido por meio da abordagem dedutiva, embasado em pesquisa doutrinária e na análise de alguns casos ocorridos no Brasil. Destacam-se situações de desindexação, como o caso da apresentadora Xuxa Meneghel, e o requerimento não deferido para o caso da Aída Curi, acompanhado do voto dos ministros do STF.
Palavras-chave
direito, esquecimento, informação, tecnologia, privacidade