Direito ao esquecimento: Uma análise do direito ao esquecimento como um direito fundamental no meio digital

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dc.contributor.advisorBURGANARA, Everson Soto Silva
dc.contributor.authorSOUZA, João Victor de
dc.coverage.spatialBelo Horizonte
dc.date.accessioned2024-03-22T12:39:38Z
dc.date.available2024-03-22T12:39:38Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractO presente artigo tem como objetivo demonstrar a aplicação do direito ao esquecimento no meio digital como direito fundamental. Foram desenvolvidos aspectos relacionados à liberdade de expressão, bem como a comparação com a não indexação de informações, além do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação do direito ao esquecimento em casos concretos. O trabalho foi conduzido por meio da abordagem dedutiva, embasado em pesquisa doutrinária e na análise de alguns casos ocorridos no Brasil. Destacam-se situações de desindexação, como o caso da apresentadora Xuxa Meneghel, e o requerimento não deferido para o caso da Aída Curi, acompanhado do voto dos ministros do STF.pt
dc.format.extent9
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/41850
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectdireito
dc.subjectesquecimento
dc.subjectinformação
dc.subjecttecnologia
dc.subjectprivacidade
dc.titleDireito ao esquecimento: Uma análise do direito ao esquecimento como um direito fundamental no meio digital
dc.title.alternativePortuguês
dc.typeArtigo Científico
local.modalidade.estudoPresencial
local.rights.policyAcesso aberto

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