Sistema Penitenciário Brasileiro: a ressocialização como uma finalidade da pena privativa de liberdade
dc.contributor.advisor | Oliveira, Ricardo Ribeiro de | |
dc.contributor.author | Silva, Marilsa Moreira da | |
dc.coverage.spatial | Guanambi-BA | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-12-09T22:42:58Z | |
dc.date.available | 2021-12-09T22:42:58Z | |
dc.date.issued | 2021-11 | |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem o objetivo de analisar se a pena privativa de liberdade, com função ressocializadora, cumprida no Sistema Penitenciário Brasileiro, que possui como características a superlotação; celas sujas; rebeliões; ociosidade dos presos; violência de toda ordem, incluindo a sexual; escassez de alimentos; falta de atendimento médico e psicológico; violação ao princípio da dignidade da pessoa humana, entre outros desafios, admitida pela Lei de Execução Penal, nº 7.210/84, ressocializa o condenado. A pesquisa foi desenvolvida através da análise bibliográfica, utilizando o método dedutivo. | pt |
dc.format.extent | 35 f | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/18473 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Ressocialização | pt_BR |
dc.subject | Sistema prisional | pt_BR |
dc.subject | Pena privativa de liberdade | pt_BR |
dc.subject | Direito Penal | pt_BR |
dc.title | Sistema Penitenciário Brasileiro: a ressocialização como uma finalidade da pena privativa de liberdade | pt_BR |
dc.title.alternative | Brazilian Penitentiary System: resocialization as a purpose of the custodial sentence | pt_BR |
dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNIFG / Guanambi | pt_BR |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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