Ranchos de pesca no Brasil: legado cultural, desafios jurídicos e sustentabilidade costeria
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2023-12
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
DAMIANI, Helena Porto
Orientador
NUNES, Michel Medeiros
Coorientador
Leonel, Vilson
Resumo
Esta pesquisa mergulha nas tradições pesqueiras do Brasil, da cultura ancestral dos até os legados dos pescadores açorianos, focando especialmente nos ranchos de pesca como testemunhos vivos dessa história. Explora-se a proteção jurídica desses ranchos, não apenas como patrimônio cultural, mas como um meio essencial para assegurar os direitos das comunidades pesqueiras. A análise aborda as delimitações legais, os territórios de marinha e as competências da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), revelando os desafios enfrentados por essas comunidades. Além disso, examina-se a interseção entre preservação ambiental, áreas de preservação permanente e a atuação do Ministério Público, destacando a importância da conservação dos recursos naturais para o sustento das comunidades e para a saúde dos ecossistemas costeiros. No entanto, ameaças como a especulação imobiliária colocam em risco não apenas os ranchos, mas a própria subsistência das comunidades tradicionais. Propõe-se, portanto, um olhar integral que busca preservar não apenas o legado cultural, mas também garantir a sustentabilidade socioambiental das regiões costeiras do Brasil.
Palavras-chave
rancho, pescador, marinha, tradição