A caracterização da alienação parental e a (im) possibilidade de concessão de tutela de urgência para modificação da guarda
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Data
2019
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Neves, Nathália Carneiro
Orientador
Puel, Jeferson
Coorientador
Resumo
O objetivo principal do trabalho diz respeito em verificar a possibilidade, ou não, de ser concedida a tutela de urgência para modificação da guarda, em razão da alienação parental. O método de abordagem utilizado é o dedutivo, além do método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica. Apresenta-se o conceito de alienação parental, seguido por características, os tipos de guarda, bem como a denunciação caluniosa e implantações de falsas memórias. São verificadas as características da tutela antecipada, modalidades, seus requisitos e a estabilização da tutela. Expõe-se a maneira de identificação da alienação parental, a participação do Ministério Público, a viabilidade, ou não, da concessão de tutela de urgência para modificar a guarda, em razão da alienação parental, além das decisões judicias relacionadas ao tema. Demonstra-se, como resultado desta pesquisa, que há divergência doutrinária e jurisprudencial quanto ao tema, com predomínio do entendimento no sentido de negar a concessão de tutela de urgência para modificar a guarda, uma vez que em sede de antecipação de tutela, isto é, em cognição sumária, é inviável a modificação da guarda e a comprovação da alienação parental, que se dá por meio de perícia psicológica.
Palavras-chave
Alienação parental, Guarda, Tutela de urgência