A caracterização da alienação parental e a (im) possibilidade de concessão de tutela de urgência para modificação da guarda

Neves, Nathália Carneiro

A caracterização da alienação parental e a (im) possibilidade de concessão de tutela de urgência para modificação da guarda

dc.contributor.advisor	Puel, Jeferson
dc.contributor.author	Neves, Nathália Carneiro
dc.coverage.spatial	Florianópolis	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-12-11T12:22:46Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T05:44:59Z
dc.date.available	2019-12-11T12:22:46Z
dc.date.available	2020-11-27T05:44:59Z
dc.date.issued	2019	pt_BR
dc.description.abstract	O objetivo principal do trabalho diz respeito em verificar a possibilidade, ou não, de ser concedida a tutela de urgência para modificação da guarda, em razão da alienação parental. O método de abordagem utilizado é o dedutivo, além do método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica. Apresenta-se o conceito de alienação parental, seguido por características, os tipos de guarda, bem como a denunciação caluniosa e implantações de falsas memórias. São verificadas as características da tutela antecipada, modalidades, seus requisitos e a estabilização da tutela. Expõe-se a maneira de identificação da alienação parental, a participação do Ministério Público, a viabilidade, ou não, da concessão de tutela de urgência para modificar a guarda, em razão da alienação parental, além das decisões judicias relacionadas ao tema. Demonstra-se, como resultado desta pesquisa, que há divergência doutrinária e jurisprudencial quanto ao tema, com predomínio do entendimento no sentido de negar a concessão de tutela de urgência para modificar a guarda, uma vez que em sede de antecipação de tutela, isto é, em cognição sumária, é inviável a modificação da guarda e a comprovação da alienação parental, que se dá por meio de perícia psicológica.	pt_BR
dc.format.extent	69 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7130
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Florianópolis	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Alienação parental	pt_BR
dc.subject	Guarda	pt_BR
dc.subject	Tutela de urgência	pt_BR
dc.title	A caracterização da alienação parental e a (im) possibilidade de concessão de tutela de urgência para modificação da guarda	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Florianópolis	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR