A RESPONSABILIDADE CIVIL E O CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PELO ABANDONO AFETIVO

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorRIOS, Vinícius Custódio
dc.contributor.authorCAXIAS, Eric Yoshikawa de
dc.coverage.spatialSão Paulo
dc.date.accessioned2024-01-09T20:24:05Z
dc.date.available2024-01-09T20:24:05Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractO objetivo deste estudo é demonstrar a importância da presença dos pais no desenvolvimento e na criação de seus filhos, bem como a necessidade das relações familiares no aspecto afetivo para o desenvolvimento psicológico dos indivíduos. Atualmente, o sistema jurídico brasileiro ampara a afetividade. Será feita uma análise, com base na legislação geral e específica, na doutrina e na jurisprudência, do conceito de abandono afetivo resultante da falta de cumprimento dos deveres decorrentes do poder familiar e dos princípios do direito de família. Isso será feito para identificar se a negligência dos pais nesses deveres constitui um ato ilícito passível de responsabilidade civil. Além disso, os conceitos e elementos serão esmiuçados para um estudo completo da possibilidade de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo dos filhos.pt
dc.format.extent39
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/40097
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectdireito de família
dc.subjectafeto
dc.subjectabandono
dc.subjectresponsabilidade civil
dc.subjectdano moral
dc.subjectCódigo Civil
dc.titleA RESPONSABILIDADE CIVIL E O CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PELO ABANDONO AFETIVO
dc.typeMonografia
local.dateissued.semester2pt_BR
local.modalidade.estudoEAD
local.rights.policyAcesso fechado

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
TCC II -- ERIC YOSHIKAWA SALES DE CAXIAS 819146489.pdf
Tamanho:
745.05 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
956 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito
Direitos autorais © 2023 ÂNIMA.
Todos os direitos reservados.