Multiparentalidade e seus efeitos no direito sucessório
| dc.contributor.advisor | SILVA, Adriana Martins | |
| dc.contributor.author | RODRIGUES, Roberta Diniz | |
| dc.coverage.spatial | Curitiba, PR | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-06-23T19:25:25Z | |
| dc.date.available | 2021-06-23T19:25:25Z | |
| dc.date.issued | 2021-06-17 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho propõe-se a analisar o instituto da multiparentalidade e seus efeitos no direito sucessório, especialmente em relação à sucessão dos ascendentes e descentes legítimos. Essa análise será feita através de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais. Para adentrar ao estudo, primeiramente será abordado a conceituação de família, o histórico da filiação no Brasil nas últimas décadas, os princípios que norteiam o direito de família relacionados ao instituto da multiparentalidade e a concepção das diversas entidades familiares. No capítulo seguinte o trabalho explora os aspectos gerais da filiação e do parentesco. Seguidamente, o trabalho dá início à análise da multiparentalidade, abordando sua conceituação, seu surgimento através do Tema nº 622 da Repercussão Geral com a apresentação de casos concretos julgados pelos tribunais, bem como os critérios para o seu reconhecimento. Por fim, será feito o estudo dos efeitos da multiparentalidade na sua esfera sucessória, no que concerne à sucessão de descendentes e ascendentes multiparentais. | pt |
| dc.format.extent | 56 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13504 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Direito de família | pt_BR |
| dc.subject | Multiparentalidade | pt_BR |
| dc.subject | Efeitos sucessórios | pt_BR |
| dc.subject | Afetividade | pt_BR |
| dc.title | Multiparentalidade e seus efeitos no direito sucessório | pt_BR |
| dc.title.alternative | Multiparentality and its effects in succession law | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNICURITIBA / Milton Vianna Filho | pt_BR |
| local.contributor.coadvisor | MANCIA, Karin Cristina Borio | |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Humanas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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